Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a GESPUBLIC SERV. GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA EM T.I. LTDA, CNPJ 25.078.241/0001-84, controladora da marca verifiqueid, trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a LGPD. Ao utilizar o site e os serviços do verifiqueid, você declara estar ciente desta Política.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados tratados no site institucional é a GESPUBLIC. Nos serviços de verificação de identidade prestados via API a empresas clientes, o verifiqueid atua como operador, tratando dados conforme as instruções do cliente, o controlador, nos termos do contrato e do Acordo de Tratamento de Dados.
2. Dados que coletamos
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, páginas visitadas e cookies - ver seção 6.
- Dados de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem, quando você preenche formulários ou fala conosco.
- Dados de conta - área do assinante: nome, e-mail, organização, CNPJ e dados do representante legal.
- Dados biométricos faciais - dado pessoal sensível: tratados exclusivamente no contexto dos serviços de verificação contratados pelos clientes, conforme a seção 4.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para: responder contatos e propostas - legítimo interesse e execução de contrato; operar o site e a área do assinante - execução de contrato; cumprir obrigações legais e regulatórias; e prestar os serviços de verificação de identidade contratados - execução de contrato e, no caso de dados sensíveis, mediante consentimento ou outra hipótese legal aplicável.
4. Biometria facial e LGPD
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com: provedores de infraestrutura e de tecnologia estritamente necessários à operação, por exemplo, motor biométrico e envio de e-mails; autoridades, quando exigido por lei; e, no papel de operador, com o cliente controlador dos dados. Consultas a bases públicas, como a situação cadastral de CNPJ, são feitas para validar cadastros.
6. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do site, autenticação da área do assinante e medição de uso. Cookies essenciais são necessários para a operação; os demais podem ser gerenciados nas configurações do seu navegador. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies conforme esta Política.
7. Retenção e segurança
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou por exigência legal. Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança, incluindo controle de acesso, segredos protegidos no servidor, canais cifrados e trilha de auditoria com hash.
8. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Para exercer seus direitos, escreva para atendimento@verifiqueid.com.br.
9. Encarregado - DPO - e contato
Dúvidas e solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para atendimento@verifiqueid.com.br.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.
